Descubra a diferença entre marca e patente e saiba como proteger sua propriedade intelectual de forma eficiente no Brasil.

Introdução

No mundo dos negócios, proteger sua propriedade intelectual é essencial. Muitas empresas confundem marcas e patentes, mas cada uma oferece proteção diferente e possui regras próprias junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Entender a distinção evita erros no registro e garante segurança jurídica para seus produtos, serviços e ideias.

O que é uma Marca?

Uma marca é um sinal distintivo que identifica produtos ou serviços de uma empresa, podendo ser:

Nomes comerciais (ex.: “Coca-Cola”)

Logotipos

Slogans ou símbolos

Marcas tridimensionais (formas de embalagens ou produtos)

O registro de marca garante ao titular direito exclusivo de uso no Brasil e protege contra cópias ou concorrência desleal.

O que é uma Patente?

Uma patente protege invenções ou modelos de utilidade que sejam novos, inventivos e passíveis de aplicação industrial.

Tipos de Patente

Patente de Invenção (PI): Protege processos ou produtos totalmente novos.

Patente de Modelo de Utilidade (MU): Protege melhorias funcionais em produtos existentes.

Diferente da marca, a patente não protege nomes, logotipos ou identidade visual, mas sim a funcionalidade e o conceito do produto.

Principais Diferenças entre Marca e Patente
Aspecto Marca Patente
O que protege Nome, logotipo, slogan, símbolo Invenção ou modelo de utilidade
Órgão responsável INPI INPI
Vigência 10 anos (renovável indefinidamente) 20 anos (Invenção) / 15 anos (Modelo de Utilidade)
Finalidade Identidade comercial e exclusividade de uso Proteção técnica e funcional da invenção
Direito conferido Direito exclusivo de uso no mercado Direito de impedir terceiros de usar a invenção sem autorização
Como Saber se Precisa de Marca ou Patente

Use marca se deseja proteger nome, logotipo ou símbolo do seu negócio.

Use patente se deseja proteger uma invenção ou melhoria técnica que você desenvolveu.

Em alguns casos, é possível registrar marca e patente para o mesmo produto, garantindo proteção completa da identidade e da funcionalidade.

Boas Práticas para Registro

Faça pesquisa prévia antes de registrar marca ou patente.

Consulte especialistas em propriedade intelectual para orientar o processo.

Acompanhe o andamento do pedido no INPI e responda a exigências dentro do prazo.

Lembre-se que taxas e prazos variam conforme o tipo de registro e podem ser atualizados pelo INPI.

FAQ – Perguntas Frequentes sobre Marca e Patente

1. Registrar marca e patente é a mesma coisa?
   Não. Marca protege identidade visual e comercial; patente protege invenção ou melhoria funcional.
2. Quanto tempo dura o registro de patente?
   Patente de invenção: 20 anos; modelo de utilidade: 15 anos, contados a partir do depósito.
3. Posso registrar uma marca e uma patente para o mesmo produto?
   Sim, isso garante proteção total da identidade e funcionalidade do produto.
4. As taxas para marca e patente são iguais?
   Não. Cada tipo de registro possui taxas específicas que podem sofrer alterações, conforme tabela do INPI.
5. Preciso de advogado para registrar patente ou marca?
   Não é obrigatório, mas recomendado, especialmente para patentes, que envolvem análise técnica complexa.